Lei 8.935/94 Esquematizada
A lei que organiza toda a atividade notarial e registral no Brasil, comentada e destacada para você estudar sem perder tempo com o que não cai.
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Por que essa lei muda o seu resultado na prova?
A Lei 8.935/94 aparece em praticamente todo edital de cartório. Ela define quem pode ser tabelião, quem pode ser oficial de registro, os direitos e deveres de cada um, as infrações e as penalidades. É base para ENAC, 1ª fase, 2ª fase e prova oral.
O problema não é a lei ser difícil. É que ela tem prazos, exceções e pegadinhas espalhados no meio do texto, fáceis de passar batido numa leitura corrida.
Esse material já vem com os destaques prontos:
- 🔴 Sublinhado vermelho: vedações
- 🔵 Preenchido em azul: palavras-chave
- 🟢 Sublinhado verde: prazos e quantidades
- ⚫ Grifado e sublinhado em preto: exceções
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